Ao assinar o TCA, os oito Países Membros se comprometeram a realizar esforços e ações conjuntas para promover o desenvolvimento harmônico de seus territórios amazônicos, por meio da conservação e uso racional dos recursos naturais com resultados eqüitativos e mutuamente proveitosos.

Desde o estabelecimento da Secretaria Permanente da OTCA em Brasília, foram assinados acordos e implementados projetos com o objetivo de estimular o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Para tanto, a Organização está aberta ao apoio técnico e financeiro de organismos multilaterais e países cooperantes.

Maior esforço de integração regional na história da Amazônia, a OTCA vem se transformando em um importante instrumento de aproximação e unidade na América do Sul.

Carta de entendimento entre a OTCA e o Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da Bacia do Prata (CIC)

Memorando de Entendimento entre a OTCA e a Comunidade Andina (CAN)

Memorando de Entendimento entre a OTCA e a Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica)

Acordo Marco entre a OTCA e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) / Organização Mundial de Saúde (OMS)

Memorando de Entendimento entre a OTCA e a OEA para o projeto

Acordo entre a OTCA e o BID - Fortalecimento da Gestão Regional Conjunta para o Aproveitamento Sustentável da Biodiversidade Amazônica

Documento do Projeto